Termos de Uso

1. Identificação, escopo e elegibilidade

Estes Termos regulam o uso do Tô na Quadra, mantido por F.B. DE PAULA SERVICOS DIGITAIS E DE INFORMATICA, CNPJ 03.441.035/0001-54. Ao criar uma conta, solicitar acesso a uma arena ou usar o produto, você concorda com estas regras e com as regras específicas da comunidade, ranking ou evento escolhido.

A pessoa usuária deve fornecer informações verdadeiras, ter capacidade para aceitar estes Termos ou seguir o fluxo aplicável a menores. Certos recursos dependem de aprovação, categoria, composição esportiva, pagamento informado ou outra elegibilidade definida pela arena.

2. Menores e responsável

Menores de 18 anos somente podem usar as atividades do produto após o fluxo de autorização. Solicitamos o nome e um contato verificável por WhatsApp ou e-mail, o aceite dos Termos e a declaração do responsável. Não coletamos CPF nessa etapa nem afirmamos validar documentalmente o vínculo familiar. O responsável deve acompanhar o uso e manter os dados corretos.

3. Conta e segurança

A conta é pessoal. O acesso usa telefone e código de uso único, e pode incluir e-mail confirmado para recuperação da conta. Você deve proteger seu dispositivo, não compartilhar códigos e avisar sobre acesso indevido. A atualização manual de telefone pode exigir análise da arena ou do suporte para evitar que o histórico seja associado à pessoa errada.

4. Papéis no ecossistema

O Tô na Quadra fornece a plataforma, autenticação, ferramentas de gestão e canais de comunicação. A arena define e aplica regras esportivas, inscrições, preços, agenda, premiação, aprovação de atletas e operação local. Administradores atuam em nome da arena dentro das permissões recebidas. Atletas devem acompanhar avisos, cumprir regras e informar resultados de boa-fé.

5. Comunidade e ranking

Cada arena pode definir categorias, pontos, jogos, resultados e contestações, temporadas, acesso e critérios de classificação. O sistema calcula e apresenta dados conforme essas configurações e os registros confirmados. Divergências devem ser reportadas pelos canais do recurso ou à administração da arena.

6. Play

Play é um encontro recreativo criado por pessoa autorizada ou pela arena. A criação ou confirmação no Play não representa necessariamente reserva automática de quadra, pagamento confirmado, presença garantida ou serviço prestado pela plataforma. Confira local, horário, vagas, custo e regras diretamente na página e com a organização.

7. Desafios e Torneios

Desafios e Torneios podem envolver inscrições, duplas, convites, categorias, chaves e resultados. A arena define formato, vagas, critérios, cronograma e regras. Sorteios e formação de chaves usam os parâmetros configurados; erros podem ser revistos antes ou depois da publicação conforme o estado do evento.

8. Valores, cobranças e cancelamentos

Salvo quando uma oferta identificar expressamente o Tô na Quadra como responsável, preços, cobranças, premiações, cancelamentos e reembolsos são definidos e executados pela arena ou organizador. Atualmente a plataforma registra valores e situação de pagamento informada, mas não atua como intermediador financeiro dos pagamentos de atletas. Leia as condições do evento antes de confirmar participação.

9. Conteúdo e compartilhamento

Você é responsável pelo conteúdo que envia, como Blog, fotos, comentários, reações, resultados e textos. Não publique dados de terceiros sem autorização nem conteúdo ilícito. Alguns recursos geram perfis ou cards públicos; revise as informações e preferências antes de copiar ou compartilhar o link.

Ao enviar conteúdo necessário ao serviço, você concede licença limitada, não exclusiva e pelo período necessário para armazenar, adaptar tecnicamente e exibir esse conteúdo dentro das funcionalidades escolhidas. Você mantém os direitos que já possuía.

10. Conduta proibida

Não é permitido praticar fraude, abuso, assédio, spam, discriminação, ameaça, invasão, criação deliberada de contas duplicadas, manipulação de resultados, uso de automação não autorizada ou tentativa de contornar limites e permissões. Também é proibido usar dados da comunidade para campanhas externas não autorizadas.

11. Propriedade intelectual

A marca, identidade visual, código, interfaces, textos institucionais e demais elementos do Tô na Quadra são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. O acesso concede somente uma licença limitada, revogável, pessoal e não transferível para usar o produto conforme estes Termos.

12. Moderação, suspensão e encerramento

O Tô na Quadra e as arenas, dentro de seus respectivos papéis, podem moderar, suspender ou cancelar acessos para proteger pessoas, cumprir regra, investigar abuso ou atender obrigação legal. Sempre que possível, a medida considerará contexto e gravidade. O encerramento não apaga automaticamente histórico esportivo, auditorias, obrigações ou registros cuja conservação tenha finalidade legítima.

13. Disponibilidade e evolução

Buscamos manter o serviço disponível, mas manutenção, atualização, falha de fornecedor, internet ou evento de segurança podem causar indisponibilidade. Recursos podem evoluir, ser corrigidos ou substituídos. Não prometemos operação ininterrupta nem que uma arena manterá todos os eventos publicados.

14. Responsabilidades e direitos do consumidor

Cada parte responde por seus atos e pelo papel que exerce. Nada nestes Termos exclui direitos indisponíveis do consumidor nem limita responsabilidade que a lei não permita limitar. Questões sobre quadra, aula, arbitragem, cobrança ou evento organizado pela arena devem primeiro ser tratadas com a respectiva organização, sem impedir o acesso a canais legais competentes.

15. Comunicações

Comunicações operacionais podem ser enviadas para autenticação, segurança, jogos, eventos, inscrições e suporte. Mensagens promocionais dependem de consentimento válido no canal e podem ser recusadas ou revogadas sem impedir as funções essenciais.

16. Alterações, lei e contato

Alterações materiais geram nova versão e podem exigir novo aceite. Ajustes editoriais que não mudam direitos ou finalidades podem apenas atualizar o texto. Estes Termos seguem a legislação brasileira, preservados os direitos de foro e proteção previstos em lei. Dúvidas podem ser enviadas para contato@tonaquadra.com.